SEGURO GARANTIA
Proteção para seus contratos, licitações e compromissos empresariais
O Seguro Garantia pode garantir o cumprimento de obrigações assumidas pela sua empresa em contratos públicos ou privados, licitações e determinadas situações judiciais ou administrativas.
Ao utilizar o seguro como modalidade de garantia, a empresa pode evitar a necessidade de imobilizar recursos próprios em determinadas situações, preservando capital para a operação e outros objetivos do negócio, conforme as condições aplicáveis.
Quando o Seguro Garantia faz sentido?
Participação em licitações e contratos públicos
Para empresas que participam de processos licitatórios ou assumem contratos com órgãos públicos e precisam apresentar uma modalidade de garantia prevista no edital ou na legislação aplicável.
Contratos de obras, serviços e fornecimentos
Para empresas que assumem obrigações contratuais e precisam oferecer uma garantia ao contratante de que determinadas obrigações serão cumpridas.
Processos judiciais
Para empresas que precisam apresentar garantia em determinados processos judiciais e podem utilizar o Seguro Garantia Judicial, observadas as exigências legais e do processo.
Como o Seguro Garantia pode ajudar?
Preservação do capital de giro
Quando aceito como modalidade de garantia, o seguro pode evitar a necessidade de imobilizar recursos próprios em dinheiro, permitindo que a empresa mantenha maior disponibilidade financeira para sua operação.
Mais alternativas para cumprir exigências de garantia
O Seguro Garantia pode ser uma das modalidades disponíveis para atender exigências de contratos, editais ou processos, conforme a legislação e as condições aplicáveis.
Apoio à participação em novos negócios
A disponibilidade de uma estrutura de garantia pode facilitar a participação da empresa em contratos e projetos que exigem garantias de execução ou cumprimento de obrigações.
O que o Seguro Garantia pode incluir?
As modalidades, coberturas, limites, vigências e condições variam conforme o objeto principal, a legislação aplicável e o produto contratado.
Garantia de Licitante
Também conhecida como Bid Bond, pode ser utilizada para garantir determinadas obrigações relacionadas à participação em uma licitação, conforme as exigências do edital.
Garantia de Execução Contratual
Também conhecida como Performance Bond, pode garantir o cumprimento de determinadas obrigações assumidas em contratos de obras, serviços ou fornecimentos.
Garantia de Retenção
Pode ser utilizada, quando aceita pelo contrato, como alternativa à retenção de determinados valores que seriam descontados dos pagamentos devidos à empresa durante a execução de um projeto.
Seguro Garantia Judicial
Pode ser utilizado em determinadas situações processuais como modalidade de garantia, observados os requisitos da legislação aplicável e as exigências do processo ou do juízo.
Outras garantias contratuais
Existem diferentes modalidades de Seguro Garantia destinadas a situações específicas, conforme a natureza da obrigação que precisa ser garantida.
Importante: O Seguro Garantia está vinculado ao objeto principal, como um contrato, edital ou processo. As obrigações efetivamente garantidas, limites, vigência, exclusões e demais condições devem ser verificadas na apólice e nos documentos relacionados à obrigação principal.
O que é importante observar antes de contratar?
Obrigação que precisa ser garantida
Identifique exatamente qual obrigação o seguro deverá garantir e quais são as exigências estabelecidas no contrato, edital ou processo.
Valor da garantia
Verifique o valor exigido e se ele está compatível com a obrigação garantida e com os limites disponíveis para a empresa.
Prazo de vigência
A vigência da apólice deve estar adequada ao período da obrigação garantida e às exigências do objeto principal, observadas as regras aplicáveis.
Requisitos do contratante ou do processo
Em contratos públicos, licitações e processos judiciais, confira os requisitos específicos para aceitação da garantia.
Capacidade e análise da empresa
A seguradora pode realizar análise financeira, técnica e operacional antes de estabelecer as condições e os limites de contratação.
Condições da apólice
Confira quais obrigações estão efetivamente garantidas, os limites, procedimentos para caracterização do sinistro e demais condições previstas no contrato de seguro.
Como a Thema pode ajudar?
Cada Seguro Garantia está relacionado a uma obrigação específica. Por isso, entender o contrato, edital ou processo antes de buscar a apólice é fundamental.
Na Thema, nosso papel como corretora é compreender a necessidade da sua empresa, analisar as exigências da garantia e buscar no mercado as alternativas compatíveis com o seu caso.
Orientamos você na comparação das condições, limites, prazos e requisitos das seguradoras para que sua empresa possa apresentar a garantia adequada com mais clareza e segurança.
Perguntas frequentes
O que é Seguro Garantia?
É uma modalidade de seguro destinada a garantir o cumprimento de determinadas obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme o objeto principal e as condições da apólice.
O objeto principal pode ser, por exemplo, um contrato, edital, processo administrativo ou processo judicial.
Qual a diferença entre Seguro Garantia e fiança bancária?
Ambos podem ser utilizados como modalidades de garantia em determinadas situações, mas possuem estruturas diferentes.
O Seguro Garantia é contratado com uma seguradora e pode ser uma alternativa para empresas que precisam apresentar uma garantia sem utilizar determinadas estruturas de crédito bancário.
A melhor alternativa depende das exigências do contrato ou processo e da situação financeira da empresa.
O Seguro Garantia substitui a caução em dinheiro?
Em determinadas situações, sim, desde que o Seguro Garantia seja uma modalidade aceita para aquela obrigação.
Em contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, por exemplo, o seguro-garantia está entre as modalidades de garantia que podem ser exigidas nos termos da legislação e do edital.
O que é Seguro Garantia Judicial?
É uma modalidade de Seguro Garantia vinculada a uma obrigação decorrente de um processo judicial.
Sua utilização depende das regras aplicáveis ao processo e dos requisitos estabelecidos pela legislação e pelo juízo competente.
O Seguro Garantia pode ser usado em licitações?
Sim. O Seguro Garantia pode ser utilizado em determinadas licitações como modalidade de garantia, conforme as exigências do edital e da legislação aplicável.
Na Lei nº 14.133/2021, por exemplo, o seguro-garantia está entre as modalidades de garantia previstas para determinadas contratações públicas.
Qualquer empresa pode contratar Seguro Garantia?
A contratação depende da análise da seguradora e das características da obrigação a ser garantida.
A seguradora pode avaliar fatores relacionados à empresa, ao contrato, ao valor da garantia, ao prazo e ao risco envolvido antes de definir as condições de contratação.
Quanto tempo leva para emitir uma apólice de Seguro Garantia?
O prazo varia conforme o tipo de garantia, a complexidade da operação, a análise necessária e a existência de limites previamente aprovados para a empresa.
Por isso, é importante iniciar o processo com antecedência em relação ao prazo estabelecido no contrato, edital ou processo.